Ao menos 20 novos partidos políticos buscam atualmente registro na Justiça Eleitoral, segundo levantamento realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em parceria com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). A legislação exige que um partido obtenha o registro nacional pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer.Para os interessados em participar das eleições de 2012, esse registro deve ser concedido pelo TSE dentro dos próximos 70 dias, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 7 de outubro de 2012. Uma das exigências é que a quantidade de assinaturas deve ser equivalente a, no mínimo, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Além disso, os eleitores que assinarem o documento devem estar distribuídos por um terço ou mais dos Estados e deve equivaler a, no mínimo, 0,10% do eleitorado que votou em cada um desses Estados. De acordo com o levantamento, o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes locais: AC, AM, BA, CE, DF, GO, MG, MT, PB, PE, RN, RO, SC, SP e TO.
O PPL, por sua vez, informou sobre o recolhimento de assinaturas em 12 locais: BA, CE, DF, GO, MG, MT, PA, PE, PB, RS, SC e SP. O PN também: AM, BA, DF, GO, MG, PE, PB, RN, RO, RS, SC e SP. Hoje existem 27 agremiações partidárias no Brasil registradas no TSE.
BAHIA
O vice-governador da Bahia, Otto Alencar e correligionários, entregaram, ontem, o requerimento de registro do PSD no Estado ao Tribunal Regional Eleitoral. Segundo Alencar, que foi eleito presidente da legenda na Bahia na convenção do partido, realizada na quarta-feira, o pedido é acompanhado de 42.188 assinaturas - “todas auditadas e certificadas por juízes eleitorais”, garante. O DEM entrou com pedidos de impugnação em 26 municípios, incluindo Salvador, alegando irregularidades.
Folhapress
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