Mulheres participaram da 2ª Conferência em Pesqueira

Foi com a sensibilidade feminina, que a Prefeitura Municipal de Pesqueira juntamente com a Coordenadoria Municipal Mulher de Pesqueira, realizaram na última quinta-feira (25/08), a 2ª Conferência Municipal e Regional de Políticas para as Mulheres, o evento ocorreu no auditório do Hotel Estação Cruzeiro, e contou com a participação de mais de 200 mulheres que estiveram presentes para discutir políticas públicas voltadas para as mesmas.

Na ocasião esteve presente a Prefeita Cleide Oliveira, a coordenadora municipal da mulher, Conceição Santana, a vereadora Arinete Aciole, a Advogada Janira Bezerra, que ministrou uma palestra sobre a lei Maria da Penha, esclarecendo as dúvidas do público participante.

  

As palestras sobre “Questão de Gênero e o Poder Político no Município da Pesqueira” e “Desigualdade entre Homens e Mulheres e as Políticas Públicas para as Mulheres” também fizeram parte do evento, ministradas pela Coordenadora Municipal da Mulher, Conceição Santana, e pela Pedagoga e Assessora da Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres de Pernambuco, Juliana Pantoja.

“Muito importante a realização de conferência, porque nela a mulher ou qualquer grupo que faz, pode traçar planos para que sejam elaboradas políticas públicas, que serve de controle social, nela as mulheres dizem o pensam e traçam metas para elaborar o plano municipal de políticas para as mulheres, que será encaminhado para a Conferência Estadual, onde serão avaliadas e se possível encaminhada para a Conferência Nacional”, disse a Coordenadora Municipal da Mulher de Pesqueira, Conceição Santana.

   

Também participaram dessa conferência mulheres das cidades de Sanharó, Arcoverde e Poção, uma vez que a conferência também foi de caráter regional. “Esse momento é um marco para a nossa história, principalmente para nós aqui da região, nós mulheres já sofremos muito com discriminação, e hoje estamos em liberdade, nesse momento proveitoso realizado em Pesqueira”, afirmou a Representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) de Poção, Risonete Lourenço.

  

Todas as mulheres presente participaram ativamente das atividades, que seguiu conforme a programação, e ao houve a formação do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres de Pesqueira como também foram eleitas as delegadas que irão representar o município na Conferência Estadual, que segue o calendário. 

Fonte: pesqueira.pe.gov.br

Formalização do PSD pelo TSE sai nos próximos dias, diz Kassab

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou na manhã desta terça-feira (30) confiar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá aprovar a criação do Partido Social Democrático (PSD). O registro definitivo, de acordo com Kassab, irá sair “nos próximos dias”, apesar da solicitação de impugnação apresentada pelo DEM, antigo partido do prefeito.

“Essas impugnações não estão acompanhadas de nenhuma novidade. Essas mesmas impugnações já foram julgadas em três estados e nesses três estados, por unanimidade, os tribunais regionais deferiram o registro do partido. Portanto, não tem por que a Justiça Eleitoral, no seu âmbito nacional, ter uma posição diferente”, declarou o prefeito, durante a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil II Sapopemba, na Zona Leste.

Para formalizar a criação do partido, o PSD precisa de registro em nove tribunais regionais eleitorais. De acordo com Kassab, os estados de Santa Catarina, Goiás e Piauí já aprovaram a criação do PSD. “Possivelmente, nos próximos dias, teremos aprovação em mais 19 estados, totalizando 22 estados com registro definitivo”, disse Kassab.

Kassab afirmou que os pedidos de impugnação foram elaborados por um mesmo escritório de advocacia e são baseados na mesma argumentação. “Seria pretensão da minha parte dizer que estamos traquilos. Estamos confiantes, porque a Justiça Eleitoral no país é muito séria, muito correta e tem tido ao longo da última década um comportamento impecável”, afirmou.

Coleta de assinaturasO Ministério Público Eleitoral vai investigar a denúncia de fraude na coleta das assinaturas para a criação do PSD. Na lista de apoio à legenda apresentada à Justiça Eleitoral do Tocantins tem até eleitor morto, de acordo com reportagem exibida nesta segunda-feira (29) pelo Jornal Nacional. Eleitores ouvidos no município de Crixás (TO) tinham os nomes em listas de apoio à criação do partido, mas não reconheceram as assinaturas. Cerca de 30% dos pouco mais de mil eleitores do município aparecem na lista de apoiadores à criação do PSD.

Para o advogado do PSD, Admar Gonzaga, as supostas irregularidades são em número insignificante se comparadas às 539 mil assinaturas coletadas em todo o país.

Do G1.com

Cinco vereadores de Arcoverde querem o petebista Luciano Pacheco como candidato à sucessão de Zeca Cavalcanti

Repercute muito em Arcoverde o que houve nesta segunda-feira na reunião ordinária da Câmara Municipal: cinco vereadores da base do prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) lançaram a candidatura do advogado (e também vereador) Luciano Pacheco (PTB) à sucessão do atual prefeito.

Pacheco levou para a Câmara cerca de 200 correligionários para assistirem ao lançamento de sua candidatura feita pelos vereadores Geraldo Vaz (PMN), Everaldo Lira (PP), Joel Filho (DEM), Dr. Iran (PMN) e Warley Amaral (PTB). Com ele próprio, são seis os vereadores do município na mesma posição.

Apenas a vereadora Luíza Margarida negou-se a dar apoio a Luciano porque vai esperar a definição do prefeito Zeca Cavalcanti, que vinha sinalizando em duas direções: a vice-prefeita Margarida Brito ou o secretário de finanças, Giovane Freitas, ambos do PTB.

Pacheco declarou na Câmara que recebeu o aval do senador Armando Monteiro Neto para colocar a campanha nas ruas. E o fez. Mas defende que a coordenação do processo seja do atual prefeito.

Do Blog de Inaldo Sampaio

Por 265 votos a 166, Câmara absolve deputada Jaqueline Roriz

Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.
Os parlamentares rejeitaram relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas foi divulgada no início deste ano.

Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da Casa). Se a cassação tivesse sido aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos.

Nesta segunda, a deputada encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 parlamentares pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética. O memorial argumentava que Jaqueline “não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal” quando ocorreram os fatos, em 2006.

No início da sessão, a pedido de deputados, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, com a finalidade de evitar que o voto de algum dos parlamentares fosse revelado. A votação, secreta, ocorreu por processo eletrônico, pelo qual os deputados, da própria bancada, apertavam um botão para votar a favor ou contra. Depois, Maia voltou atrás e autorizou o retorno das câmeras.

O autor do relatório que pedia a cassação de Jaqueline Roriz, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi o primeiro a falar. Ele defendeu a cassação sob o argumento de que, embora tenha acontecido antes da eleição do ano passado, o fato que motivou o processo de cassação só se tornou conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada.

"Temos legitimidade para julgar fato pretérito quando esse fato não é conhecido", declarou Sampaio, que negou ter alguma motivação específica para pedir a cassação. "O sentimento que me move é um sentimento de justiça. E não qualquer outro", declarou.

O advogado de Jaqueline Roriz, José Eduardo Alckmin, se valeu de uma decisão de 2007 do Conselho de Ética da Câmara para defender a tese de que o parlamentar só pode ter o mandato cassado por fato ocorrido no exercício do mandato. "Fato praticado fora do exercício do mandato parlamentar não tem o poder de configurar ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar", declarou o advogado.

Segundo Alckmin, cassar o mandato nessas condições seria "uma estranha forma de admitir uma retroatividade punitiva". Para Alckmin, se aprovada a cassação, haveria "um campo aberto para perseguições políticas".

A deputada Jaqueline Roriz subiu à tribuna da Câmara após o discurso do advogado e leu a própria defesa. Ela atacou o "jornalismo predatório" e disse que sofreu "implacável condenação por parcelas da mídia".

A deputada afirmou que a "dor excessiva" que sofreu em razão do episódio a fez se calar. Ela atribuiu as críticas que recebeu ao "absoluto interesse político". "O procurador-geral da República me denunciou faltando quatro dias para o julgamento desta Casa, e eu ao menos fui ouvida", afirmou.

Durante o discurso, ela se referiu ao período de 11 anos em que viveu fora do país devido aos problemas de saúde do filho. "Tenho certeza que nesta Casa não há lugar para condenações sumárias", declarou.

Após a fala de Jaqueline Roriz, quatro deputados - Chico Alencar (PSOL-RJ); Erica Kokay (PT-DF); Reguffe (PDT-DF); Vanderlei Macris (PSDB-SP) - se pronunciaram em defesa do relatório de Carlos Sampaio e um, contra - Vilson Covatti (PP-RS).

No Supremo
Apesar da absolvição na Câmara, a deputada responde, ainda, a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros.

A defesa da deputada afirmou que vai se pronunciar após a análise da denúncia e questionou o crime pelo qual Jaqueline é acusada.

Caberá ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a parlamentar. Se aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal. Essa análise será feita pelo plenário da Corte e não tem data para ocorrer. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa.

Do G1.com

Aprovar mais despesas sem indicar fonte é 'presente de grego', diz Dilma

Dilma em Cupira-PE
Foto: Roberto Stuckert/ PR

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (30), em Caruaru (PE), que aprovar projetos que aumentem os gastos públicos sem indicar a origem dos recursos é um "presente de grego". Ainda segundo a presidente, "não é propícia" a discussão desses temas em tempos de crise financeira internacional.

Em entrevista a rádios locais de Pernambuco, Dilma foi perguntada se seria um "presente" o Congresso não discutir a Emenda 29, que fixa percentuais de investimentos da União, estados e municípios na saúde, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que determina um piso salarial nacional.

"Eu não quero é que me deem presente de grego. Eu quero saber como serão os investimentos necessários para garantir saúde de qualidade, de onde vão sair os recursos. O que considero é que, num momento de crise financeira internacional, não é propícia a aprovação de despesas sem dizer de onde virão os recursos. Que eles aprovassem as despesas, mas tivessem firmeza e coragem de aprovar também de onde vão vir os recursos", disse a presidente.

A presidente disse ainda não crer que a Emenda 29 vá resolver a questão da saúde no Brasil. "Eu acho que o caso da saúde não se resolve só com a Emenda 29. Acho uma temeridade alguém achar que só aprovando uma lei que define percentuais de gastos vai revolver o problema da saúde. Em qualquer lugar, não só no Brasil, a saúde é cara."

Economia nas contas públicas
Dilma também comentou as medidas anunciadas na segunda-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de aumentar a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública em R$ 10 bilhões neste ano.

A presidente garantir que não haverá cortes em programas sociais. "Nós vamos manter todos os investimentos, vamos manter o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, as obras da COpa, as barragens como essa que vamos dar início aqui (Dilma foi a Pernambuco assinar contrato de construção de barragens). E vamos manter todos os programas sociais, Bolsa Família."

Dilma disse que cortar os gastos públicos é uma forma de assegurar "que o Brasil continue crescendo porque essa é a nossa maior defesa contra a crise, nosso mercado interno". "É o que garante que sejamos um país que conte com suas próprias forças, o que vai manter os empregos e a economia crescendo. A maior resposta contra a crise é o crescimento do país."

Segundo mandato
Ao comentar as obras de transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, a presidente evitou fazer comentários sobre uma possível disputa à reeleição. Sobre a transposição, disse que trata-se de uma construção "complexa" e disse que uma parte será inaugurada até o final de 2014 e outra no quatro trimestre de 2015, quando seu mandato já terá acabado. O entrevistador perguntou "Somente no segundo mandato?", e a presidente respondeu: "Nunca se sabe".

Do G1.com

Armando diz ser possível a aliança que elegeu Eduardo Campos permanecer unida em 2014

Durante entrevista ontem à Rádio Olinda, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) declarou que “o mapa político de Pernambuco será definido pelas eleições municipais e, portanto, o quadro em 2014 será influenciado em grande medida pelo que ocorrer em 2012”.  Questionado sobre se a aliança política liderada pelo governador Eduardo Campos resistirá a 2014, o senador respondeu: “Temos que colocar o seguinte: esta aliança foi feita para quê? Foi feita para que nós pudéssemos conduzir um projeto político administrativo que vem dando resultados a Pernambuco. Então é uma aliança que foi feita com estes objetivos. Eu acho perfeitamente possível harmonizar os interesses da aliança de modo a que ela possa ser mais longeva, que ela possa ultrapassar 2014”.

“No entanto”, acrescentou, “se não for possível em 2014 produzir a harmonização dos interesses partidários, o importante é que todos tenham compromisso com a defesa deste governo, com o qual todos nós temos compromissos, e aí é natural que alguns possam afirmar a sua própria identidade, que alguns possam buscar o seu caminho. Mas eu volto a dizer que, no que depender do PTB, nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para harmonizar os interesses dessa aliança”. Para o senador, o fato político é dinâmico, sendo difícil imaginar aliança política com duas décadas de duração. E acrescentou:

“O que eu acho é que nós temos, hoje, todas as razões para continuar apostando em um projeto que tem sido benigno para Pernambuco. Este governo tem feito transformações. Pernambuco avança e ganha cada vez mais conceito no cenário nacional. Pernambuco é destino hoje dos mais expressivos investimentos públicos e privados”.

Adiante: “Eu estive em um fórum, em São Paulo (patrocinado pela Editora Abril) e pude perceber que o grande empresariado nacional vê Pernambuco hoje como um Estado que tem dinamismo, que oferece oportunidades. E o que é que mais eles valorizam? Á a circunstância de que nós temos uma gestão pública em Pernambuco que é referência de um estado moderno, eficiente, que busca melhorar o desempenho do setor público. Então, temos que ter compromisso com a manutenção deste quadro que tem sido positivo para Pernambuco”.

Do Blog de Inaldo Sampaio

INSS começa a enviar correspondência para quem teve benefício revisto a partir de decisão do STF

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos.

Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado.

Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores.

O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados. Só terão direito ao reajuste os segurados que tiveram o valor do benefício limitado ao teto na data da concessão.

O pagamento dos atrasados será feito em quatro lotes distintos. O primeiro, em 31 de outubro para quem tem direito a receber até R$ 6 mil; o segundo, em 31 de maio de 2012 para quem receberá de R$ 6 mil a R$ 15 mil; o terceiro, em 30 de novembro de 2012 para os valores entre R$ 15 mil e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos de R$ 19 mil.

Segundo o INSS, o valor médio dos atrasados é R$ 11.568 e a despesa total para a União ficará em R$ 1,693 bilhão.


Da Agência Brasil

Lula e suas intervenções para 2012

Da Folha de SP

Carta aberta ao senador Jarbas Vasconcelos

Prezado senador, veja o que está acontecendo com o PMDB de Caruaru: Zé Queiroz, do PDT, de um lado banca uma guerra judicial para que o comando do Diretório Municipal do PMDB, fique nas mãos de Reginaldo França. E já conseguiu liminar reconduzindo Reginaldo ao comando do partido. De outro lado Tony Gel, do Democratas, banca a manutenção do apadrinhado, ex-diretoriano do DEM, Adjar Soares, no comando de uma Comissão Provisória, temporariamente cancelada por força da referida liminar.

Que resultado prático essa guerra judicial vai produzir, na véspera do final do prazo de filiação partdária? Eu sei. O PMDB de Caruaru não elegerá vereador, pela primeira vez em 28 anos, porque se esvaziará. Ninguém vai querer ficar em um partido, sem saber com que lado a legenda ficará depois de outubro. E quem será responsável por isso? Eu é que não serei. Eu sempre quis o crescimento do PMDB e foi pra isso que voltei ao partido.

Continuo defendendo que o partido tenha candidatura própria à prefeitura da cidade. Entregar simplesmente o comando da legenda ao DEM, não é uma atitude sábia. Se os que comandavam o PMDB, como é o caso do vereador Leonardo Chaves, que foi eleito em meu palanque na eleição de 2008 e passou a dar apoio ao governo do PDT, estão contra a orientação de sua liderança, de outro lado a aliança que o senhor fez com o DEM, em 2010, tendo a mulher de Tony Gel como vice, também não foi o caminho correto: só 29.000 votos lhe foram dados na eleição para o governo do Estado, em Caruaru. Sua vice foi muito fraca e não merece agrados por parte do PMDB. Veja quantas lideranças do PSDB se afastaram de sua campanha por conta de sua aliança com o DEM.

Vou continuar tentando ser ouvido, dizendo que o melhor caminho é a candidatura própria do PMDB, em Caruaru, nas eleições de 2012. Afinal, da forma que o partido está sendo conduzido em minha cidade, o PMDB vai ser só uma sopa de letras. Como o grupo que o senhor confia, hoje, está dizendo: do PMDB eles "querem só o tempo de televisão e rádio," porque nem filiando novas lideranças eles estão (eu os desafio a provarem o inverso). Ao contrário de nós, que colocamos 16 pré-candidatos a vereador na legenda e só não filiamos mais por culpa dessa conduta desastrosa do comando Estadual do PMDB, que entregou o comando do partido ao DEM, em Caruaru.

Assim como eu acertei quando disse que os coordenadores de sua campanha a governador iriam lhe levar para o abismo (aliás eles saíram do DEM e já se mudaram para o PSD), vou fazer um novo prognóstico: os que conduzem o PMDB de Pernambuco, hoje (leia-se Raul Henry), vão levar o partido ao NANIQUISMO ou NANISMO, como queira. Só como exemplo, enquanto o PMDB elegeu só 1 deputado federal e 1 deputado estadual, em 2010, o pequeno e quase desconhecido PTC (sem desmerecer) elegeu 3 deputados estaduais e só não elegeu deputado federal porque não tentou.

É triste, não é? Mas é fato.

Caruaru, 28 de agosto de 2011.

Rivaldo Soares

membro do Diretório Estadual do PMDB de Pernambuco 

COM CÓPIA PARA O DIRETÓRIO NACIONAL DO PMDB


Do Blog de Jamildo Melo

Vereador Zé Lopes presidirá o PSD em Belo Jardim

Na Foto, os vereadores do G6 com João Mendonça
e Moacyr Cintra

Em reunião na capital pernambucana com o Presidente estadual do PSD ex-deputado André de Paula, o empresário Moacyr Cintra(sem partido) acertou as filiações dos vereadores de Belo Jardim Valdemir Cintra, Zé Lopes, Fernando Austriclinio e José Pereira ao PSD.

Ficou acertado também que a Presidencia do PSD em nosso municipio, ficará com o Presidente da Câmara José Lopes Silveira; a vice-presidência com Fernando Austriclinio e a secretaria com o vereador Valdemir Cintra. Ainda fazem parte da comissão o vereador Zé Pereira e Jose Marcelino.

A comunicação foi feita hoje, em reunião, a qual contou com a presença do G6, além do ex-prefeito João Mendonça(sem partido).

Quanto as filiações de João Mendonça e Moacyr Cintra, corre em segredo de estado e só será anunciada nos 40 minutos do segundo tempo.

Do Blog A Voz do Povo