Quando desembarcar em Juazeiro (BA), na próxima quinta-feira, para abrir a Feira Nacional da Agricultura irrigada (Fenagri), a presidente Dilma Rousseff vai receber esta carta, abaixo, solicitando a construção de um anel viário e mais duas pontes sobre o rio São Francisco ligando as duas cidades. Juazeiro (BA)/Petrolina (PE), em 21 de julho de 2011.
Excelentíssima Senhora
DILMA VANA ROUSSEFF
Presidente do Brasil.
Sra. Presidente,
1- Considerando que a duplicação da ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro-BA a Petrolina-PE, sendo uma obra importantíssima para o desenvolvimento da região, já não atende mais às suas demandas pelos motivos a seguir apresentados, vimos, por meio desta proposição, solicitar em nome dos setores produtivos, públicos e das sociedades civis de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) o início da construção do “anel viário” de Juazeiro e a construção de outras duas pontes como proposto no Plano de Ação Estratégica elaborado por contratação do Ministério da Integração para a RIDE, com recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
2- O contexto sócioeconômico exige a estruturação da região com as condições ideais que garantam às gerações futuras novas possibilidades e oportunidades. Não aceitamos eventuais omissões em não tomarmos hoje as iniciativas necessárias com vistas a assegurar para o futuro as condições de infraestrutura necessárias ao êxito da região. A construção de mais duas pontes, uma a leste e outra a oeste da atual, assegurará as condições necessárias para o escoamento da produção, de cargas e de pessoas entre as principais regiões do País, assim como permitirá a ordenada expansão urbana, com disciplinada ocupação do solo, reduzindo pressões sobre a estrutura imobiliária e, principalmente, sobre o meio ambiente, configurando uma cidade única, de eficiente projeto urbanístico em perfeita harmonia com o nosso Velho Chico.
3- Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) estão inseridas numa das regiões mais promissoras do Brasil, às margens do Rio São Francisco e em pleno epicentro da região Nordeste. As duas cidades juntas formam um importante pólo de desenvolvimento regional representando hoje um dos mais importantes e dinâmicos espaços do interior brasileiro, configurando uma nova fronteira agrícola, tendo como ponto de sustentação o agronegócio da fruticultura tropical de exportação, baseada em grandes projetos de irrigação, como exemplo, o projeto Nilo Coelho na cidade de Petrolina e o projeto Salitre em Juazeiro.
4- A economia do pólo apresenta expressivo crescimento, tanto da sua população, já se registrando quase 500 mil habitantes, com crescimento de mais de 25% segundo o IBGE em relação ao ano 2000, quanto do seu Produto Interno Bruto - PIB, cujo montante é de aproximadamente R$ 4 bilhões, posicionando o pólo como um dos 120 maiores PIBs do país, tendo o município de Petrolina já apresentado o 3º maior PIB agropecuário do Brasil e Juazeiro um dos maiores geradores de emprego na Bahia.
5- Destaque-se ainda que, toda essa potencialidade faz da região a maior exportadora de frutas do Brasil, notadamente mangas e uvas, superando a marca dos US$ 200 milhões anuais, montante superior ao de Estados como Piauí e Sergipe, além de ser um grande abastecedor do mercado interno. O Mercado do Produtor de Juazeiro, aliás, é um dos maiores do país, sendo ultrapassado em volume de negócios e de movimentação de transporte de cargas apenas pelo CEAGESP em São Paulo e pelo entreposto de Belo Horizonte.
6- O potencial econômico da região estende-se ainda à possibilidade da exploração do ecoturismo, pelas belezas naturais do rio São Francisco e da caatinga, bem como o grande arquivo de manifestações culturais e artísticas, podendo ser associado à vitivinicultura e ao enoturismo, atividade que cresce exponencialmente. Por isso se faz necessário estruturar uma logística de transporte que venha assegurar o bom desenvolvimento desses setores.
7- Em adição, ressaltamos que o dipolo Juazeiro-Petrolina é importante centro catalisador de prestação de serviços, decorrente da sua potencialidade para o comércio, serviços da administração pública (inclusive federal), serviços médico-hospitalares e, principalmente, de ensino superior, com o vigoroso crescimento da oferta de aproximadamente 51 cursos de graduação e outros tantos de pós-graduação oferecidos por instituições públicas como Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Estadual de Pernambuco - UPE, IF-PE, IF-BA, Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF-FACAPE e principalmente, pela recém-instalada Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, que mantém campus nos dois municípios além de instituições particulares de ensino superior.
8- Cabe ressaltar que o pólo Juazeiro/Petrolina lidera a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico. A RIDE Juazeiro-Petrolina, criada pela Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001, e regulamentada pelo Decreto nº 4366, de 9 de setembro de 2002, sendo considerado de interesse os serviços públicos comuns aos Estados de Pernambuco e da Bahia e aos Municípios que a compõem, relacionados com as áreas, dentre outras, como as de infraestrutura, uso, parcelamento e ocupação do solo e transportes e sistema viário, configurando pois, um instrumento de Estado e área prioritária para investimentos do Governo Federal.
9- No entanto, Sra. Presidente, apesar de toda essa pujança, essa região vem padecendo com profundas carências de obras infraestruturais, notadamente no que tange ao aspecto do transporte rodoviário, o principal modal utilizado, dado que as duas cidades são interligadas por uma única ponte sobre o Rio São Francisco, construída pelo antigo DNER ainda nos anos 1950, e cuja capacidade de suporte há muito foi suplantada.
10- No início desta década, iniciaram-se as obras de alargamento da referida ponte, com investimento inicial estimado em pouco mais de R$ 20 milhões. Passados quase dez anos ainda não foram concluídas, restando serem executadas as obras do lado baiano, o que tem provocado incalculáveis transtornos à comunidade são-franciscana. Estamos nos referindo a uma obra federal de ampliação de uma ponte de apenas 800m, cujo montante de recursos a serem investidos é muito pequeno quando comparados aos benefícios a serem proporcionados. A sociedade do Vale do São Francisco não entende o porquê de tanto tempo e a não disponibilidade dos recursos orçamentários para sua conclusão.
11- As continuadas interrupções na obra têm proporcionado elevados custos para a economia do pólo Juazeiro/Petrolina. Manifestações de toda ordem de diversas categorias profissionais vêm ocorrendo diante dos sérios e irrecuperáveis prejuízos aos diversos segmentos produtivos, dado que sequer a duplicação da ponte foi terminada, ocasionando esse atraso na execução e seguidas interrupções têm provocado constantes e intermináveis engarrafamentos, com seus negativos desdobramentos à vida das duas cidades.
12- Dessa forma Sra. Presidente, a comunidade do pólo Juazeiro-Petrolina tem indagado por que tantas paralisações na obra? Por que a construção do anel viário do lado baiano que permitirá o acesso à mesma ainda não iniciou sabendo que, sem essa complementação da obra, não se resolverá o problema de fluxo contínuo dos usuários da ponte.
13- É perceptível que os investimentos estatais no tocante à infraestrutura e logística de transporte são inversamente proporcionais ao desenvolvimento da região, o que consequentemente está nos fazendo passar por momentos constrangedores e até mesmo humilhantes. São diversos e gigantescos os prejuízos absorvidos e acumulados pelos cidadãos e cidadãs, principalmente dos dois municípios que convivem diariamente com essa situação, sem falar nos outros contribuintes brasileiros que precisam e utilizam a Ponte Presidente Dutra como passagem para outros pontos do Brasil.
14- A economia local talvez seja a mais afetada nos seus diversos setores produtivos como a logística e distribuição da produção agropecuária; os serviços, principalmente o comércio, que já amargam reduções significativas nas suas receitas; os serviços médicos; os serviços educacionais; os serviços de segurança pública e privada; os feirantes; as representações políticas, enfim a população já não suporta mais tanto descaso, tantos prejuízos financeiros, políticos e até mesmo da sua autoestima.
15- É perceptível o compromisso de V. Exª em resolver os grandes temas de relevância nacional, mas ao mesmo tempo demonstra uma sensibilidade muito aguçada para resolver questões pontuais, por isso acreditamos que nosso pleito seja o mais breve atendido.
Respeitosamente
Seguem-se as assinaturas das entidades solicitantes
Do Blog de Inaldo Sampaio
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