Vereadores denunciam Prefeita de Agrestina por rombo na Prefeitura

Uma comissão de vereadores de Agrestina (a 154 quilômetros do Recife), apresentaram à Imprensa o relatório da prestação de contas da Prefeitura, do ano de 2009, que foi enviado em 6 de julho de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião os parlamentares reprovaram os gastos e apontaram 16 supostas irregularidades ligadas à administração municipal. As cifras descritas no relatório como passíveis de investigação somam quase R$ 1,2 milhão, cerca de 5,4% do orçamento da cidade para o ano. Como até ontem o TCE não havia se manifestado sobre as alegações, o grupo se mostrou insatisfeito e disse já ter dado entrada no Ministério Público para pedir celeridade na apuração dos indícios de mau uso do dinheiro público por parte da prefeita Carmem Miriam de Azevedo Alves (PT). 

“Nós confiamos na Justiça e esperamos que ela (Carmem) seja chamada na sua responsabilidade de gestora do município”, disse o primeiro-secretário da Câmara, vereador Marciano Filho (PTB). No documento, os ve­readores pedem ao TCE uma “análise técnica das con­tratações e de suas respectivas execuções através da instauração de auditorias”. 

As duas denúncias mais graves dizem respeito a despesas com a Educação em Agrestina. A empresa vencedora da concorrência - orçada em R$ 186.013,20 - para fazer o transporte escolar no período de 30 de janeiro a 30 de abril de 2009, só veio a executar o serviço 33 dias após a data inicial do contrato, uma vez que o ano letivo começou em 2 de março. 

Já o fardamento para os alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e os membros do Centro de Convivência do Idoso, que somam cerca de 100 beneficiados, custou R$ 62.341,56. O valor é pouco menos que os R$ 78.283,20 pagos pelos uniformes dos cerca de quatro mil alunos de 1ª a 8ª série do município. 

Dentre os gastos sob suspeita também estão a compra de combustível para veículos que já não faziam parte da frota municipal por se encontrarem sucateados em 2009; a contratação de uma empresa com um número de CNPJ inválido para o fornecimento de cartuchos de impressão remanufaturados; e até a contratação de carros de som de uma empresa de propaganda que seriam, de acordo com os vereadores, de propriedade de um laranja de um filho da prefeita. 

A assessoria de imprensa do TCE informou que há uma grande quantidade de processos em análise no Tribunal e, portanto, pode haver alguma demora na resposta aos documentos enviados. Ainda assim, o órgão prometeu dar maiores esclarecimentos sobre a apreciação das denúncias. A prefeita Carmem Miriam Alves também foi procurada, mas não foi encontrada.

Da Folha de PE