De pires na mão

Escrito por Terezinha Nunes ao Blog de Jamildo

Ninguém mora no país ou no estado. Mora-se mesmo é no município. Essa máxima tem sido usada na política para justificar a necessidade de melhor repartir os recursos dos impostos cotidianamente pagos pela população e hoje inversamente distribuídos. A União fica com mais de 70% deles, e cabe aos municípios pouco mais de 13% do bolo arrecadado.

Tal situação tem reduzido os prefeitos brasileiros a meros pedintes. Vivem mais em Brasília do que nos municípios que administram. Ora suplicam pela liberação de alguma emenda parlamentar, ora se submetem a todo tipo de exigência burocrática para conseguir apoio em programas e projetos do Governo Federal.

Para complicar ainda mais a situação, quando a crise econômica internacional ameaçou mais fortemente a economia brasileira, o ex-presidente Lula, com o objetivo de manter ativa a indústria automobilística de São Paulo, berço do PT, resolveu conceder reduções seguidas do IPI para essas empresas, estendendo depois o benefício para  os fabricantes de eletrodomésticos.

Mas como o lençol é curto e era urgente tomar esta medida para evitar que o desemprego em São Paulo tivesse repercussão na eleição de 2010, o presidente teve que tirar esse dinheiro de algum lugar. E onde ele foi buscar? Nos municípios. Tal decisão provocou grande redução no FPM – Fundo de Participação dos Municípios – a maior fonte de recursos das prefeituras, sobretudo das menores. E onde fica a maior parte dos pequenos municípios? No Nordeste, evidentemente.

O ano passado, alguns prefeitos nordestinos tiveram que dar calotes em fornecedores para poder pagar o 13º.  Este ano, houve uma melhora no mês de janeiro e na primeira parcela do mês de fevereiro, mas se tratou única e exclusivamente de um ajuste nas contas dos fundos.

Nesta quinta-feira, o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, anunciou que a cota do FPM de março será 31% menor que a de fevereiro e está antevendo que o ano de 2011 pode ser ainda pior do que o de 2010 para os municípios.

Como reagir a tudo isso? Esperava-se que os prefeitos que em anos passados marchavam sobre Brasília para pressionar a União fizessem isso em 2010, quando alguns chegaram ao desespero de fazer greve branca, fechando temporariamente as prefeituras.

Mas como o problema maior estava no Nordeste, uma região onde Lula era quase unanimidade e a oposição estava reduzida, nos estados, a Rio Grande do Norte e Alagoas, a marcha dos prefeitos acabou cooptada pelo Planalto. Os que foram a Brasília acabaram tendo que posar ao lado de Dilma, a candidata de Lula e da quase totalidade dos governadores. Com medo de enfrentar problemas se calaram e quase nada reivindicaram. E a marcha virou chapa-branca.

Hoje a incerteza sobre o futuro é ainda maior. A crise que foi contida ano passado via desvio de recursos do FPM agora terá que ser enfrentada com cortes reais no orçamento, na casa dos bilhões.

Não há, portanto, boas perspectivas. Os prefeitos ou reagem ou vão ter sérios problemas nas eleições municipais de 2012. Inclusive em Pernambuco, onde a AMUPE era até passado recente temida pelos governadores e hoje é mera coadjuvante. Não consegue ser ouvida nem mesmo pelos associados.

Do Blog de Jamildo Melo